Direito Administrativo

Atuação em Processos Administrativos Disciplinares

Servidores públicos submetidos a procedimentos disciplinares enfrentam apurações que podem resultar em penalidades severas, exigindo atuação jurídica técnica desde as fases iniciais do processo. A observância do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa é essencial para a preservação de direitos funcionais.

O escritório atua de forma especializada em Direito Administrativo Disciplinar, oferecendo acompanhamento completo em sindicâncias e processos administrativos, com elaboração de defesas técnicas, recursos e, quando necessário, atuação judicial para correção de ilegalidades.

Nossas atividades

Atuação jurídica especializada e abrangente

Atuação técnica especializada na concessão, revisão e planejamento previdenciário de servidores públicos.

Atendimento completo aos segurados do INSS na concessão, revisão e restabelecimento de benefícios.

Direito Civil

Atuação jurídica em demandas familiares, sucessórias e de direito à saúde.

Direito Condominial

Atuação jurídica para decisões e proteção ao longo da vida.

Direito do Consumidor

Defesa dos direitos do consumidor em conflitos contratuais e relações de consumo.

Direito Imobiliário

Consultoria e atuação jurídica em contratos, regularização e conflitos imobiliários.

Saúde Suplementar

Atuação na defesa dos direitos de usuários de planos de saúde diante de negativas e abusos.

Direito Administrativo

Defesa técnica e estratégica em sindicâncias e processos administrativos disciplinares.